PEC 412

O que ocorreria se a “PEC da autonomia da PF” fosse aprovada

O que ocorreria se a “PEC da autonomia da PF” fosse aprovada Por: Magne Cristine Cabral da Silva Estadão - 25/08/2017 Intensa campanha vem sendo promovida por associação de delegados federais objetivando angariar o apoio popular para...

Reiniciada a emissão de passaportes, resta apurar as responsabilidades

Por: Magne Cristine Cabral da Silva Jus Navigandi, 07/2017 Os passaportes voltaram a ser entregues pela PF em todo País, após um mês de paralisação na confecção das cadernetas por falta de recursos orçamentários. O desafio...

Fim do Grupo de Trabalho extingue indiretamente a Lava Jato

Por: Magne Cristine Cabral da Silva Em 13/07/2017 Como em um jogo de xadrez, as peças do tabuleiro parecem caminhar para um xeque-mate na maior investigação contra a corrupção e o crime organizado do país. A divulgação...

PEC 412/2009 poderá transformar PF em agência de espionagem

Por: Magne Cristine Cabral da Silva Conjur, 03/06/2017 Em tempos de operação “lava jato”; corrupção envolvendo os três poderes; delações premiadas contra parlamentares, governadores, ministros de Estado e de tribunais superiores, ex-presidentes e até do atual...

NOTA TÉCNICA Nº 001/2016/FENAPEF – INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 412/2009

Assunto: PEC 412/2009 Ementa: Altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. Autoria: Deputado Alexandre Silveira (PPS/MG) Relator: CCJ – Dep. João Campos (PSDB/GO) A Federação Nacional dos Policiais...
POLÍCIA FEDERAL

TRABALHO DOS POLICIAIS FEDERAIS EXIGE MAIS DO QUE INVESTIGAÇÃO

Por: Magne Cristine Cabral da Silva Conjur, 14/03/2016 Os noticiários frequentemente divulgam as operações da Polícia Federal, como a operação “lava jato” e tantas outras, que muito têm revelado sobre a magnitude do crime organizado no...