ARMAMENTO E TIRO

Armamento e Tiro

Esta cartilha foi elaborada pelo Serviço de Armamento e Tiro – SAT da Academia Nacional de Polícia – ANP e pela Comissão Nacional de Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro – CONAT/DARM e...
MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, participa ativamente dos debates sobre os mais importantes temas na área ambiental de interesse da sociedade...
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

Prerrogativas da Advocacia

Inserida dentro da luta permanente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – representando bandeira maior de nossa gestão – contra as violações das prerrogativas da classe e da Campanha “Reaja”, esta...
RACISMO

Racismo

De início, registro a imperiosa necessidade de discutir o racismo como crime. Exatamente por isso que os escritos neste pequeno rebento literário fazem o maior sentido no que respeita ao compromisso do Brasil para com...
SAÚDE MENTAL

Saúde Mental

Quando assumi o mandato de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, em maio de 2008, elenquei o direito à saúde mental como uma das prioridades de atuação. A primeira providência foi levar esta agenda temática...
TRABALHO ESCRAVO

Trabalho Escravo

Atento à vocação institucional para expurgar o trabalho escravo definitivamente da nossa sociedade, o Ministério Público do Trabalho criou em 12 de setembro de 2002, por meio da portaria 231/2002 a atualmente denominada Coordenadoria...
LAVAGEM DE DINHEIRO

Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo

No dia 3 de março de 1998 foi sancionada a Lei 9.613, que marca o início do combate à lavagem de dinheiro no País. Já se passaram dezesseis anos e muita coisa mudou nesse período,...
VIOLÊNCIA SEXUAL

Violência Sexual

A publicação que colocamos à disposição da sociedade é resultado de anos de atuação dos parlamentares no movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e, também, do trabalho da Comissão Parlamentar Mista...
CARREIRA ÚNICA NA POLÍCIA CIVIL

CARREIRA ÚNICA NA POLÍCIA CIVIL: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ALICERCE...

Por: Cláudio Pinheiro da Costa A presente monografia busca analisar quais os efeitos decorrentes da ausência da carreira única na Polícia Civil, sobretudo na função da investigação policial. Busca-se demonstrar que a atual estrutura se...

NOTA TÉCNICA Nº 02/2016/FENAPEF – PROJETO DE LEI DAS “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”

Assunto: Projeto de Lei nº 4.850/2016 Ementa: Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Autoria: Iniciativa popular (Art.61, § 2º da Constituição Federal)...